PTCruz à A1: Subsídios em 2015? "Só se houver espaço"

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à Antena1, coloca a hipótese de não haver subsídios pós 2014 ao responder ao “lapso” de Vítor Gaspar que a Ministra não notou por ter lido o Orçamento de Estado de 2012. Diz, "se houver espaço", esperando que a situação europeia não se agrave e rejeitando que este lapso abale a confiança dos portugueses... Faremos "o pensável e o impensável para ultrapassar esta fase" porque vai levar décadas.

Até ao verão, o Tribunal Constitucional (TC), vai decidir sobre os cortes e sobre os subsídios. Se o TC chumbar será "uma catástrofe", diz Teixeira da Cruz, porque haverá uma recessão muito pior do que esta. E se for imposto? Uma matéria de Gaspar que a Ministra responde, e diz que não chegava.

Garante que a Constituição não está suspensa, mas não há dinheiro! Por isso faz questão de prestar tributo aos funcionários públicos. O caminho que este Governo está a seguir, afirma, é o único possível e não há perigo de se perder os príncipios constitucionais porque "os direitos fundamentais estão garantidos".

Sobre o PGR Pinto Monteiro afirma: “Não entendi que o mandato devia ir até ao fim, nem deixei de entender”. Subentende-se que, para Paula Teixeira da Cruz, ele devia ter saído, “compete aos próprios”

Acusa o TC de ter sido juridiquês no acórdão sobre o enriquecimento ilícito e garante que tem soluções para ultrapassar as inconstitucionalidades que o TC encontrou.

Volta a defender o fim do Tribunal Constitucional, uma posição antiga de Paula Teixeira da Cruz, mas defende-a como Ministra. Só que, neste momento, não é prioritário colocar as funções do TC no Supremo Tribunal de Justiça.

Esta entrevista ocorreu antes de Saragoça da Matta retirar candidatura.

A Ministra da Justiça pensa que as escolhas feitas não eram tão desqualificadas quanto isso, houve casos piores no passado. Rui Pereira? Teixeira da Cruz disse não querer particularizar.

O facto de poder haver maçons como candidatos a juízes do TC preocupa-a.

As reformas em curso exigem mais de todos profissionais de justiça, é uma promessa da Ministra, que garante "os formalismos jurídicos vão terminar" e por isso os operadores vão mesmo ter de saber de Direito. 

Espera justiça no caso dos submarinos. Questionada sobre o receio de o caso terminar em Portugal como na Grécia, onde o Ministro da Defesa foi detido, responde, sem hesitar, que se "houver subornos e corrupção, espero que se faça justiça".

Sobre o mapa judiciário, critica a proposta de António José Seguro quando propõe “juízes caixeiros viajantes” que é como a Ministra apelida a proposta do líder socialista.