quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Esta quarta-feira

09:30 Seminário Diplomático, Instituto de Defesa Nacional - Programa: 09:30 - Presidente do Instituto Diplomático, Embaixador Carlos Neves Ferreira; 09:45 – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas; 10:45 – Presidente da AICEP, Pedro Reis e Administrador da AICEP, António de Almeida Lima; 12:00 – Miguel Horta e Costa, comissário-geral de Portugal para as comemorações do Ano de Portugal no Brasil; 12:30 – Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho; 15:30 - Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Europeus de França, Alain Juppé; 17:00 – Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar; 17:45 – Encerramento pelo secretário-geral do MNE

10:00 Reunião da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, AR.

10:00 Reunião do setor dos transportes da CGTP, UGT e independentes, para definir a semana de luta marcada para a segunda quinzena de janeiro, Sede do Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações.

11:00 Conferência de líderes, AR.

12:00 Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, apresenta medidas de apoio ao financiamento a Pequenas e Médias Empresas, Salão Nobre do Ministério da Economia e do Emprego

14:30 Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, preside à cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Biblioteca da FCT.

15:00 Plenário da AR - Declarações Políticas ; Projeto de Resolução n.º 138/XII (PSD) - Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o aumento de produtividade. Projeto de Resolução n.º 162/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como realidade protegida ambiental e económica; Projeto de Lei n.º 118/XII (PS) - Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março;
Projeto de Lei n.º 101/XII (PSD) - Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às substâncias da tabela II-A que lhe é anexa.
Projeto de Lei n.º 129/XII (CDS-PP) - Décima oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às tabelas que lhe são anexas.

16:00 Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, recebe a comissão de trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Ministério da Defesa Nacional.

17:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, recebe em audiência o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, Residência Oficial de São Bento.

17:00 Ação de campanha do candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, junto à entrada da Igreja de Santa Cruz, Coimbra

17:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro da Mota Soares, visita a sede da CNAF - Confederação Nacional das Associações de Família,  sede da CNAF

17:00 Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato,  na homenagem a Fernando Ramôa Ribeiro, antigo reitor da UTL,  Reitoria Universidade Técnica de Lisboa, no Palácio Centeno.

17:30 Conferência de imprensa da CGTP para apresentar conclusões da reunião do Conselho Nacional, sede CGTP.

18:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe em audiência o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Alain Juppé.

18:00 Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, intervém na sessão pública de apresentação da Campanha Nacional do PCP de Esclarecimento e Mobilização dos Trabalhadores contra a exploração e as alterações da legislação laboral, nomeadamente o alargamento do horário de trabalho, Casa do Alentejo.

19:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe os cumprimentos dos embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais, por ocasião do Seminário Diplomático, Palácio de Belém.

20:00 Secretário-Geral do PS, António José Seguro, participa no jantar de Reis da secção do partido de Alvalade, Restaurante "A Passarola", Lisboa

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