Com gaffe e sem buffet

Na abertura do Ano Judicial houve pompa e circunstância, mas este ano não houve o habitual farto buffet, que, de resto, o Sem Embargo teve oportunidade de registar na sessão de 2011.

Não teve croquetes, mas teve uma gaffe.

Talvez por ser a estreia de Assunção Esteves nesta sessão solene, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça enganaram-se no nome da Presidente da Assembleia da República.
No programa da cerimónia, saiu... Conceição Esteves.

Dos discursos, fica o apelo do Presidente da República
à serenidade e contenção de linguagem, para que as reformas
da justiça cheguem a bom porto.
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O discurso de Paula Teixeira da Cruz, a Ministra da Justiça em defesa do novo mapa judiciário, por Miguel Videira.

Pinto Monteiro, PGR, no seu último ano de mandato, contra o execesso de leis e sobretudo que, em tempos de crise, é necessário estar atento aos príncipios. Também Noronha do Nascimento, presidente do STJ, lembrou os direitos adquiridos. Sem eles "é o regresso ao tempo das ocupações e do confisco. Ambos aqui.

Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, fez um discurso crítico "haverá entidade onde a independência seja mais necessária do que nos tribunais?". Marinho Pinto deixou elogios para o Tribunal Constitucional "o coração da democracia" e para o PGR. Por Miguel Videira.

"Não vou perder um minuto sequer..."

Diz Pedro Passos Coelho em Bruxelas, "sobre notícias de jornais de fontes anónimas".
Para o PM parece assim estar encerrado o psicodrama deste fim-de-semana.

Mais uma nota da Presidência

Notícia da Agência Lusa desta tarde:

Lisboa, 30 jan (Lusa) - O chefe da Casa Civil da Presidência da República rejeitou hoje o envolvimento de Cavaco Silva em "interpretações especulativas" sobre o relacionamento entre órgãos de soberania, esclarecendo que não têm fundamento notícias de desentendimentos com o Governo.

"Na sequência de notícias veiculadas nos últimos dias em órgãos de comunicação e que tentam envolver o Presidente da República na origem de meras interpretações especulativas sobre o relacionamento entre órgãos de soberania, esclarece-se que essas notícias não têm fundamento", refere Nunes Liberato, numa declaração escrita enviada à Agência Lusa.

Na nota, Nunes Liberato recorda ainda que o Presidente da República é "um órgão unipessoal" e que "as únicas pessoas habilitadas para falar em nome" de Cavaco Silva são os Chefes da Casa Civil e da Casa Militar.

Pelo referendo à "regra de chumbo"

O BE apresentou, esta tarde, um projeto de resolução que defende o referendo e a rejeição do tratado orçamental europeu. Peça

A iniciativa avança em mais cinco países da Europa onde partidos de esquerda apresentam projetos semelhantes.

O debate está agendado para o plenário da AR de dia 8 de Fevereiro.

República sim, regra de ouro talvez

Conselho europeu informal em Bruxelas hoje, o PM chamou António José Seguro a São Bento na semana passada para o discutir.

A regra de ouro - colocar na Constituição os limites do défice e da dívida - esteve na agenda da conversa. À margem, Seguro disse ser contra o fim do feriado da República, como conta a repórter Susana Barros.

O Primeiro-Ministro foi ao Continente...

Foto CM

É um exclusivo da edição de hoje do Correio da Manhã.

Como Belém tenta recuperar a imagem

Foto do Blogue Vai e Vem

"O“spin” do Presidente começou a trabalhar…" diz Estrela Serrano no blogue Vai e Vem.

Secretas: PS e BE querem explicações do PM

A notícia de ontem do Público - Silva Carvalho fez planos para reestruturar secretas já na Ongoing - desencadeou reações no PS e no BE.

Do partido Socialista, apareceu primeiro a deputada Isabel Oneto e depois o Secretário-Geral, António José Seguro, pedindo explicações ao Primeiro-Ministro.

Cecília Honório do Bloco de Esquerda decidiu tambem pedir esclarecimentos ao PM sobre a "aventada existência de um plano para a reforma dos Serviços de Informações, elaborado pelo ex-diretor do SIED quando já estava à frente da Ongoing".

Se Arménio Carlos quiser consegue... percurso do actual e do ex líder da CGTP visto por um independente e contado na primeira pessoa

O novo e o antigo secretário geral da CGTP vistos pelos olhos do histórico independente Ulisses Garrido.

A evolução de Carvalho da Silva, mas também os primeiros passos de Arménio Carlos quando a sucessão ficou defendida.
Tudo contado por quem conviveu e viveu de perto com os dois protagonistas. Peça

Arménio Carlos: o novo

As primeiras palavras de Arménio Carlos como novo sercretário-geral da CGTP: consenso é uma ideia para continuar. Com 28 abstenções e sem votos contra, peça de Madalena Salema.

Sobre o acordo, aqui.

Arménio Carlos ainda antes da eleição. Por Madalena Salema.

Arménio Carlos, no discurso de encerramento do Congresso da CGTP, quer identificar os deputados que foram eleitos em nome dos trabalhadores para batalharem contra o acordo e clarifica os vários lados da questão. Madalena Salema.

A despedida de Carvalho da Silva: 25 anos depois

A chegada ao Congresso da CGTP de Carvalho da Silva depois de 25 anos de liderança "se os sindicatos forem encostados à parede de forma dura" pode ser o descalabro . Por Madalena Salema.

O último discurso de Carvalho de Silva "o acordo não é lei e não pode ser mesmo". Também Cavaco Silva não foi esquecido no caso das pensões, devia receber como Presidente e não como pensionista. Reportagem de Madalena Salema.

Cristo pode descer à terra...Marcelo já não diz nunca

Marcelo Rebelo de Sousa confessa que reserva a hora de almoço para nadar mas, nesta sexta-feira, aceitou trocar as ondas do mar para fazer uma conferência na Associação da Força Aérea, reformados da FA. Um almoço/conferência que se prolongou até à hora do lanche.

No final, perante uma voz da plateia que gostava de ver o Professor a liderar o país, Marcelo, avisado, a confessar que já não diz nunca, mesmo que Cristo desça à Terra.

E, numa altura em que se fala no nome de Marcelo para as presidenciais de 2016, o Professor não se coloca fora da corrida. Ouvir peça

Provedor de Justiça à Antena1: Se mandar OE para TC é por causa dos Reformados

Alfredo José de Sousa, 71 anos, Provedor de Justiça, Conselheiro de Estado por inerência da função, Presidente do Tribunal de Contas de 95 a 2005. Na íntegra, a entrevista aqui.
Só mandaria o OE para o Tribunal Constitucional por causa do corte do 13º. e 14º. mês para os reformados. Explicando o que considera ser inconstitucional.

No entanto, para tomar a decisão de mandar o OE para o TC, está à espera de ver qual a fundamentação dos deputados do PS e do BE que entregaram no Tribunal Constitucional o pedido de inconstitucionalidade do OE 2012, Precisa de ver se as razões que eles alegam são as mesmas que coloca. Porque, diz, não vale a pena acumular papéis no TC. E também podia ser interpretado como um apoio à posição dos deputados.

Alfredo José de Sousa, que escolheu Amália cantando a "Grândola" para abrir esta entrevista, lamenta que pelas leis que existem e pelas interpretações do próprio Tribunal Constitucional,por vezes, parece que a Constituição já não existe.

Revela-se preocupado com os serviços públicos que o memo da troika e o governo querem privatizar - correios, electricidade, águas e transportes - receia que os preços aumentem no consumidor e sugere uma entidade reguladora para o sector público que vai ser privatizado.

Mais recentemente o que lhe acontecido é um Ministério dizer-lhe, pois que tem muita razão, mas sabe... não há dinheiro. E aí o Provedor reconhece não poder fazer mais nada.

Reconhece o Provedor de Justiça que são fracas as suas "armas": ou a Comunicação Social, que nem sempre resolve o problema ou o Parlamento, que também por vezes não resolve.

Para evitar que aconteça o que aconteceu - o relatório do Provedor de 2010 foi apresentado à AR em Março de 2011 e só em Dezembro de 2011 é que foi discutido - Alfredo José de Sousa, que já tem, o novo relatório pronto, vai propôr uma alteração legislativa para obrigar a que o parlamento o discuta até 30 de abril de cada ano. Um 'puxão de orelhas ao parlamento'.

As queixas que recebe agora são sobretudo porque o Estado Social não é aquele que as pessoas estavam habituadas.

Palavras que fazem tropeçar

Os brasileiros chamam-lhes trava-línguas: frases difíceis de pronunciar ou de articular.

Foi o que aconteceu ao deputado do PSD, Paulo Batista Pereira.

Vice-secretário da mesa da Assembleia da República, Paulo Batista Pereira, ao anunciar um projecto dos Verdes sobre a disponibilização do medicamento Vyndaquel (tafamidis) aos doentes de paramiloidose, não conseguiu pronunciar nem o nome do medicamento,  nem o nome da doença, vulgarmente conhecida como a ‘doença dos pezinhos’. Não pronunciou correctamente…nem tentou repetir.

O  Sem Embargo só não conseguiu apurar se o deputado sofreu, momentaneamente, de Hipopotomonstrosesquipedaliofobia, doença que se caracteriza pela fobia de pronunciar palavras grandes ou complicadas.

"Passos Coelho não quer aparecer no filme"

O líder parlamentar do PS não se alarga, para já, nos comentários ao acordo alcançado para a Madeira, no entanto  manifesta algumas incompreensões.

Carlos Zorrinho estranha, por exemplo, que não haja assinatura pública do documento e conclui que o Primeiro Ministro não quer aparecer ao lado do presidente do Governo Regional da Madeira.
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Esta quinta-feira

08:30 Reunião do Conselho de Ministros.

09:45 Conferência internacional "A Esquerda Europeia: Conquistas, Falhanços e Desafios" organizada pelo Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, Fundação Friedrich Ebert e Cavalo de Ferro Editores. Programa aqui, ISCTE Auditório B204, Edifício II,

10:30 Reunião do Grupo Parlamentar do PS, Auditório Novo da Assembleia da República.

10:30 Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, reúne-se com a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, Torres Novas.

14:30 Conferência de imprensa do líder parlamentar do BE, Luis Fazenda, sobre o Tratado Europeu, AR.
1430 Movimento de peticionários a favor da construção da Circular Urbana de Alverca recebido pela Comissão de Economia e Obras Públicas, AR

14:30 Conferência sindical internacional “A Crise Internacional – Impactos no Emprego e nos Direitos Laborais e Sociais - Resposta Sindical", Programa aqui, Centro de Congressos de Lisboa.

14:30 Debate sobre a transferência dos fundos de pensões dos bancários organizado pelo organismo de reformados da banca do PCP, Centro de Trabalho Vitória, Lisboa.

15:00 Parlamento: sessão plenária : - Declarações Políticas ; - Proposta de Lei n.º 41/XII (GOV) - Transpõe a Diretiva n.º 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no sector do transporte marítimo ; - Projeto de Resolução n.º 179/XII (PS) - Recomenda ao Governo que promova, através do ICA e da DGARTES, a abertura urgente dos concursos públicos para apoio em 2012, respetivamente, à atividade cinematográfica e audiovisual e à atividade artística profissional; - Projeto de Resolução n.º .../XII (BE) - Recomenda a urgente abertura dos concursos para financiamento às artes através do Instituto do Cinema e do Audiovisual e da Direção Geral das Artes, no cumprimento da legislação em vigor; - Petição n.º 119/XI (Graciela de Lurdes Azevedo Ferreira Nunes e outros) - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação; - Projeto de Resolução n.º .../XII (BE) - Recomenda a requalificação da linha ferroviária Tua- Mirandela-Bragança, AR.

17:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, para a reunião semanal, Palácio de Belém.

17:30 Fórum das Políticas Públicas com António Costa e Rui Rio, Grande Auditório do ISCTE-IUL, Lisboa. Programa aqui.


18:30 Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, preside à cerimónia de Evocação do Dia Internacional de Memória do Holocausto. Sessão com a leitura de poemas de Primo Levi e Paul Célan, por Jorge Silva Melo, a que se segue a projeção do documentário “Sob céus estranhos”, de Daniel Blaufuks, Salão Nobre do Palácio de S. Bento.


20:00 Mário Soares na Conferência "A Crise Europeia e Portugal" promovida pela Fundação Inês de Castro, no âmbito do ciclo de conferências "Quintas na Quinta",  Hotel Quinta das Lágrimas, Coimbra.

O PS não é o PSOE...mas Portas gostaria

O Ministro dos Negócios Estrangeiros elogia a Espanha pelo consenso alcançado para colocar o défice na Constituição. No almoço da Câmara de Comercio Luso Espanhola Portas deixou nas entrelinhas o convite ao PS para seguir o exemplo do PSOE. Peça Madalena Salema

PM sobre a Madeira: "Nada tenho a temer"

Pedro Passos Coelho e Alberto João Jardim reunem às 14h30, em São Bento, mas o Primeiro Ministro já falou do espírito com que parte para a conversa com o líder do Governo madeirense.

O encontro junta o presidente do Governo da Madeira, o secretário das Finanças madeirense, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças.
Se cumprir os objectivos, deve concluir finalmente o plano de ajustamento financeiro à Madeira.

Importa-se de traduzir, se faz favor!...

A Conferência de Imprensa no final da audiência do Primeiro-Ministro português com o chefe do governo espanhol teve direito a tradução português/castelhano e castelhano/português. Ou melhor: meia tradução já que os jornalistas espanhóis precisaram da tradutora para entenderem as palavras do Primeiro-Ministro português, enquanto que os jornalistas portugueses, compreendessem ou não a declaração de Mariano Rajoy, viram-se obrigados a dispensar a tradução.

 “Creio que os jornalistas portugueses entendem distintamente” - disse Passos Coelho para interromper a tradução, obrigando “Mariano” a falar...sem legendas.

Muitos e ruidosos…

A numerosa comitiva de jornalistas que acompanharam o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, na visita a Portugal, obrigou a vários rearranjos na residência oficial do Primeiro-Ministro.

A habitual sala de audiências acabou por ser ocupada pela comunicação social. Mas não chegou.

A sala ao lado, onde os jornalistas costumam registar as declarações oficiais, também teve de sofrer adaptações. Foram ali colocados vários televisores para os que não conseguiram ter lugar na sala onde Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy fizeram a conferência de imprensa.

Mudaram-se os móveis. Colocaram-se estrados e cadeiras, mas, ainda assim, o espaço foi pequeno para tamanha concentração.

A audiência entre os dois chefes de governo acabou por decorrer no primeiro-andar, no próprio gabinete de Passos Coelho.

Esta quarta-feira

No Parlamento

10:00 Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do secretário de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento, sobre a execução orçamental.

10:00 Audição na Comissão de Defesa Nacional do presidente do conselho de administração da EMPORDEF, Vicente Ferreira, sobre a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

10:00 Audição na Comissão de Assuntos Europeus do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o Conselho Europeu de 30 de janeiro.

11:00 Reunião da Conferência de Líderes

15:00 Sessão Plenária - Declarações Políticas ; - Projeto de Resolução n.º 86/XII (PSD) - Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal ; - Projeto de Resolução n.º 182/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que promova o estabelecimento duma concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos, reabra a discussão do regime de quotas leiteiras nos foruns próprios da União Europeia e defenda intransigentemente a sua manutenção na regulamentação comum do leite e produtos lácteos ; - Petição n.º 87/XI (António Martins Moreira e outros) - Solicitam a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes, revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social.

18:00 PCP reune-se com Movimentos que organizam a iniciativa legislativa de Cidadãos por uma Lei Contra a Precariedade.

No Palácio de Belém

12:30 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe, em audiência, os Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas, a quem oferece seguidamente um almoço.

Em S. Bento

14:30 Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recebe presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

Menos austeridade pede o... FMI

para os países com folga orçamental. Peça de Miguel Videira.

"Não pediremos nem mais dinheiro, nem mais tempo" diz PM

Só se houver alteração das condições externas, afirma o Primeiro-Ministro, "não pode ser Portugal a falhar o seu programa, e não falhará!"

Declarações de Pedro Passos Coelho depois de uma audiência com Mariano Rajoy, o chefe do Governo espanhol, que elogiou os esforços de Portugal, "já sabemos que as coisas estão mal, não vale a pena o FMI estar sempre a dizê-lo".

Ficou também, deste encontro, a promessa da retoma das cimeiras bilaterais Portugal/Espanha, previstas para quando o tempo melhorar, para a Primavera.

Reportagem de Natália Carvalho.

Ainda reacções às declarações de Cavaco Silva pós Lusa

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, no Funchal, "será muito difícil justificar o injustificável".

Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, esta tarde na AR, "não foi coerente com o que tinha dito antes".

Alberto João Jardim, presidente do governo regional da Madeira, "é mais uma manobra mafiosa para desviar as atenções"

A manifestação de recolha de moedas, à porta do Palácio de Belém, Paulo Querido ouvido por Paula Veran.

E ao terceiro dia, Cavaco escreveu à Lusa

Para dizer que " não terá sido «suficientemente claro quanto à intenção do que queria transmitir»"

Foto Presidência da República

"Cavaco Silva esclarece que a sua intenção foi de ilustrar, com o seu próprio exemplo, que acompanha a situação dos portugueses que atravessam dificuldades." Peça de Frederico Moreno aqui depois de ler a Lusa .

O comunicado do Presidente da República não está no sítio da Presidência.
As polémicas declarações de 6ª feira, à margem da visita ao Porto, estão aqui.

Esta terça-feira

09:30 Deputados do PS da Comissão Parlamentar de Agricultura visitam pomares da zona Oeste - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola (Alcobaça); 10:00 Visita a pomares afetados pela doença conhecida como “Fogo Bacteriano" (Alcobaça); 11:30 – Cooperativa do Painho (CADAVAL) ; 12:30 – Conferência de imprensa na Câmara Municipal de Torres Vedras.

No Parlamento

09:30 Representantes da comunidade portuguesa de Osnabrück reúnem-se com grupo parlamentar do PCP ; 11:00 Encontro com GP PS; 12:00  Entrega das assinaturas contra o fecho do vice-consulado ao vice-presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues;13:00 Encontro com o assessor do Presidente da República (Palácio de Belém); 14.30 - Encontro com GP CDS/PP ; 15:30 - Encontro com GP PSD; 17:00 - Encontro com GP PEV, Assembleia da Republica.

10:30 Declaração do deputado do PS Rui Paulo Figueiredo sobre transportes na Área Metropolitana de Lisboa, AR

10:30 Audição na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico; GECORPA - Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitetónico; ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios.

12:00 PAR, Assunção Esteves, dá posse aos Grupos Parlamentares de Amizade,

14:30 Comissão de Defesa Nacional visita ao EMGFA - Estado-Maior General das Forças Armadas.

15:00 Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, a pedido do PCP, sobre a manutenção de operações financeiras da CGD em paraísos fiscais.

15:30 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local recebe "Movimento, Freguesias Sempre!"- Plataforma do Distrito do Porto Contra a Extinção de Freguesias".

18:00 Audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

18:00 PAR, Assunção Esteves, na apresentação do livro "Mudar a Justiça Penal. Linhas da Reforma do Processo Penal Português" -  com o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, Fernando Negrão, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, desembargador António Martins, e o coordenador do livro, desembargador António Latas, e o advogado José António Barreiros, Biblioteca .

20:00 Deputados do PS da comissão de Saúde visitam urgências e zona de internamento do Hospital Santa Maria, Lisboa.

Agenda dos Ministros

Ministro da Educação, Nuno Crato, inicia visita a Timor-Leste.

11:30 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no lançamento da 1.ª pedra do Lar de Idosos - Fundação Beatriz dos Santos, Lordemão, Coimbra.

13:00 Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, fala para 200 empresas portuguesas e americanas. Iniciativa da Câmara de Comércio Americana em Portugal (CCAP),  Sheraton Lisboa Hotel & Spa, Lisboa.

17:00 Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, recebe os alunos bolseiros dos PALOP e de Timor-Leste, Sala da Cisterna - Forte de São Julião da Barra.

21:30 Clube dos Pensadores recebe a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz."A Justiça em Portugal" é o tema do debate, GaiaHotel.

Rajoy por cá

17:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, recebe Primeiro-Ministro espanhol Mariano Rajoy, Residência oficial S. Bento

18:40  Presidente da República, Cavaco Silva, recebe Primeiro-Ministro espanhol Mariano Rajoy, Palácio de Belém

Jerónimo na Madeira

Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, visita a Região Autónoma da Madeira
10:00 - Audição Pública sobre "Serviços Públicos e privatizações"
18:00 - Conferência de imprensa

Em Bruxelas 
Reunião do Ecofin.

Em Washington 
Discurso do Estado da União - o último de Barak Obama deste mandato (Madrugada: 02:00)

'Exemplar' - Carlos Costa elogia execução do memorando com a troika

Foto oficial

O Governador do Banco de Portugal esteve em Belém para apresentar cumprimentos de Ano Novo. Foi essa a justificação oficial para a reunião com o Presidente da República que durou mais de uma hora.

À saída, Carlos Costa recusou falar da polémica provocada com a decisão do BdP de manter os subsídios de Férias e de Natal. Também não se pronunciou sobre a pensão de Cavaco Silva.

Numa breve declaração sem responder a perguntas, o Governador do banco de Portugal aproveitou para elogiar a “exemplar execução” do memorando de entendimento com a troika. Ouvir aqui

Jardim, Gaspar e Passos juntos esta 4ª.feira

Foi confirmado por Alberto João Jardim esta tarde no Funchal, como conta a repórter Patrícia Cassaca.
Um encontro em Lisboa para selar o plano de reajustamento da Madeira.

Proença ainda não voltou a falar com Carvalho da Silva

João Proença, que apareceu muito acompanhado nesta conferência de imprensa ao contrário do que é habitual, reafirma que o Governo cedeu em várias áreas para o acordo de Concertação Social como sejam a negociação colectiva e nos despedimentos.
O acordo ficou àquem da Troika.

Reportagem de Madalena Salema.

PCP acusa Cavaco de ser o “provedor dos interesses do capital”

Nada que Cavaco faça, pode apagar as afirmações sobre as pensões – diz o PCP.

Numa conferência de imprensa convocada para fazer o balanço do primeiro ano do segundo mandato de Cavaco Silva em Belém, o PCP escolheu Francisco Lopes para fazer este balanço, ele que foi candidato presidencial contra Cavaco.
Lopes considerou que as afirmações sobre as suas reformas são "mais um elemento que afecta e compromete a autoridade" do Presidente da República: "a autoridade de Cavaco Silva enquanto Presidente da República foi sendo debilitada ao longo dos anos pela sua prática política".

O PCP faz um "balanço profundamente negativo deste primeiro ano do segundo mandato de Cavaco Silva". Ouvir peça

O que alguns disseram sobre as dificuldades financeiras do PR (em actualização)

Francisco Louçã, BE, "falta espessura aos governantes deste país".

Carlos Zorrinho, PS, "declarações infelizes mas circunstanciais".

Carlos César, presidente do Governo regional dos Açores, "espero que o PR preserve a sua posição que saiu fragilizada por este episódio".

João Proença, UGT, "declarações menos felizes".


Marcelo Rebelo de Sousa, comentador na TVI, ex-presidente do PSD, "a coisa saiu-lhe mal".

Daniel Bessa, economista, diz que lhe está a acontecer o mesmo "o meu nível de vida está a descer", mas diz que não vai afectar nada, "eu já fiz coisas horrivelmente mal feitas e espero que não tenham deixado de gostar de mim".


O comentário de Raúl Vaz, comentador da Antena1 de assuntos políticos.

Dos Estados Unidos chegam boas notícias sobre Portugal

Podem ser notícias antigas, mas vale a pena ouvir a reportagem de Carlos Guerreiro sobre o papel de Portugal na Segunda Guerra mundial.
A Embaixada Americana em Lisboa quer organizar uma conferência internacional para se saber mais do papel de Aristides de Sousa Mendes, consul em Bordéus e Sampaio Garrido, embaixador na Hungria.

Esta segunda-feira

Visita do ministro angolano da Economia, Abraão Gourgel, a Portugal.

11:00 Francisco Louçã reune-se com a presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira. Tema: devoluções de prestações sociais. Instituto da Segurança Social, Lisboa.

15:00 Conferência de imprensa da UGT : Medidas acordadas no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Sede da UGT, Lisboa.

15:30 Conferência de imprensa do PCP - Francisco Lopes : Um ano depois da reeleição do Presidente da República. Sede do PCP, Lisboa.

15:30 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe a direção da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, Palácio de Belém.

17:00 PR recebe o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, Palácio de Belém.

18:30 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na apresentação da Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

Em Bruxelas:
Reunião dos Ministros da Economia e das Finanças da zona Euro.
Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

PCP denuncia: Aumentos dos transportes são ilegais

O PCP considera que o anunciado aumento do preço dos transportes, "além de injusto é também ilegal " e por isso não pode ser aplicado a 1 de Fevereiro como pretende o Governo.

Vasco Cardoso explica que os prezos para para publicação das tarifas não foi respeitado.
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Passos lembra que sacrifícios são também para o PR

Para ouvir aqui.

PCP avisa: "Acordo-farsa não é o fim da linha"

Jerónimo de Sousa aproveitou um encontro de militantes no centro de trabalho Vitória, em Lisboa. para deixar um aviso aos subscritores do acordo de concertação social, assinado esta semana:
os comunistas vão continuar a lutar contra as leis laborais que consideram prejudicar os trabalhadores.

O líder comunista convoca trabalhadores e reformados, jovens e mulheres, para a manifestação de 11 de Fevereiro, marcada pela CGTP.
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"Srs da Troika... fazemos isto por nós"

O Ministro das Finanças esteve presente, mas só para assistir ao colóquio, coube ao Ministro da Economia e ao Primeiro-Ministro falarem das reformas estruturais e, principalmente, explicarem as novidades do acordo de concertação social assinado esta semana.

Os representantes do BCE, FMI e Comissão Europeia confiam que, à medida que as reformas forem sendo concretizadas, os mercados vão restaurando a confiança nas instituições financeiras e no Estado português.

Pedro Passos Coelho sublinha que as interrogações sobre o país ainda não estão desfeitas, mas diz à Troika que os sacrifícios estão a ser feitos "por nós, não por vós."
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"Agora posso gastar alguma parte das minhas poupanças" - PR

Cavaco Silva afirmou ontem no Porto que "quase de certeza (o que vai receber) que não chegar para pagar as minhas despesas".

Como Professor universitário e investigador da Gulbenkian irá receber 1300 euros: "não sei se ouviu bem, 1300 euros".

Quanto à pensão do Banco de Portugal ainda não sabe quanto será.

Em 2009, o Presidente da República auferia cerca de 10 mil euros brutos, segundo a declaração entregue no Tribunal Constitucional em 2010.

PMA divide PS, PSD e CDS

Como se esperava, e porque havia liberdade de voto nas bancadas do PS, PSD e CDS, os grupos parlamentares dividiram-se durante a votação dos projectos sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA).

O momento de votação arrastou-se e deu alguma confusão no "senta, levanta", já que a Presidente da Assembleia da República, fez questão de registar e anunciar os nomes, de todos os deputados que votaram de modo diferente da maioria das suas bancadas.

Dois projectos de lei foram chumbados, outros dois baixaram à Comissão Parlamentar de Saúde sem votação, para serem discutidos na especialidade.
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Debate na AR: "De barco de borracha para a Trafaria?!"

O PCP trouxe ao debate parlamentar os planos do Governo para reduzir as carreiras de transportes públicos e aumentar os preços dos bilhetes, mas teve que enfrentar as críticas da maioria PSD/CDS.

Os sociais democratas argumentam que a discussão é prematura, visto que o assunto ainda está a ser avaliado pelo Governo.

O CDS garante que, no caso de se extinguirem carreiras pouco utilizadas, os utentes terão alternativas.
"Vão de barco de borracha para a Trafaria?!" questionou o comunista Bruno Dias.
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Jaime Gama já tem retrato no Parlamento

O retrato é da pintora Isabel Garcia e está exposto, a partir de hoje, na galeria dos antigos Presidentes da Assembleia da República.

Jaime Gama pontuou com humor, a cerimónia presidida pela sucessora, Assunção Esteves.
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Resposta em repeat

Carlos Zorrinho decidiu falar, ontem à tarde, depois de Vitalino Canas ter anunciado publicamente ter reunido as assinaturas suficientes para enviar para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva do OE.

Foram várias as perguntas mas resposta...só uma.
Vale a pena ouvir aqui.

Alberto João Jardim a um passo da ruptura

O governo de Passos Coelho recusa-se a colocar a sua assinatura no memorando de entendimento sobre a ajuda financeira à Madeira.

A decisão é lida no Funchal como a vontade do Governo central em comprometer apenas o arquipélago com um programa difícil de cumprir: “seria apenas uma declaração unilateral e não um acordo” – sublinha uma das fontes parlamentares contactadas pela Antena 1.

É sobretudo esta divergência -  de forma - que está a impedir a cerimónia de assinatura, que chegou a estar anunciada para ontem, depois para hoje e agora…sem data marcada. Ouvir peça

CGTP acciona judicialmente João Proença

Primeiro em comunicado - aqui resumido por Augusta Henriques - a CGTP anuncia que vai processar João Proença que, em entrevista à Antena 1, revela que altos dirigentes da central sindical, não socialistas, o incentivaram a negociar o acordo. 

Arménio Carlos, o mais provável sucessor de Carvalho da Silva, anuncia uma participação criminal contra o líder da UGT.

E Carvalho da Silva insiste: "é um disparate".
Mais tarde, já em reacção à acção judicial da CGTP, João Proença reafirma o já tinha dito na entrevista.

"Houve risco de não haver acordo porque o Governo retirou parágrafo da negociação colectiva", revela João Proença à Antena1

O Governo retirou o parágrafo da negociação colectiva - que a Troika não queria - que tinha sido acordado na Concertação.
Proença obrigou a que fosse reintroduzido, senão, não assinava.
À pergunta se o Governo foi leal... não consegue dizer que foi. Prefere dizer que foi um parceiro difícil.
Duvida que o Ministro Álvaro Santos Pereira, alguma vez quisesse o acordo.

Revela que altos dirigentes da CGTP o incentivaram a negociar o acordo, uma vez que a CGTP não o podia fazer: dirigentes da comissão executiva da CGTP não socialistas (portanto comunistas e bloquistas) 

Proença diz ter a certeza de que o Governo negociou com a UE as alterações ao memo da Troika que este acordo encerra.

Diz ter a garantia - convictamente - que a meia hora era mesmo para avançar, mesmo que isso custasse o acordo. Contrariando a ideia da armadilha de Carvalho da Silva.

Garante não ter tido pressões do PS para assinar, nem de Cavaco, apesar do papel fundamental que o PR teve para haver acordo. E também de Silva Peneda, o presidente do CES.

Terá tantas saudades de Carvalho da Silva como as que o ainda líder da CGTP terá dele. Porque Proença deixa de ser lider da UGT no próximo ano. São amigos, diz. Mas o relacionamento entre as duas centrais depende mais dos sindicatos do que das pessoas.
Diz que a nova liderança da CGTP - dentro de 15 dias - vai ser mais ortodoxa (mais dependente do PCP, coisa que como pessoas Carvalho da Silva não era), mas acha que se vai dar bem com Arménio Carlos, ainda assim.
Este acordo não rompe a 'unidade na acção'. Já dia 2 de Fevereiro vai haver greve conjunta dos transportes e Proença vai lá estar.

Confessa que pessoalmente seria mais cómodo não ter assinado, mas era o movimento sindical, como um todo, que estava em causa se não houvesse acordo.

A entrevista de João Proença para ouvir aqui.

Alguém falou em concertação social ?

Nos jantar do 5º aniversário do Instituto Transatlântico Democrático, ontem à noite, António José Seguro acusou o governo de pensar mais nos mercados do que nas pessoas. Para o líder do PS, o corte das agências de rating prova que o caminho seguido pelo Governo é errado. Peça

"Volta meia hora que estás perdoada"

É o que diz Sérgio Monte do Sindicato dos trabalhadores ferroviários, o SITRA, que foi um dos que não ratificou o acordo que está a ser assinado pela UGT esta manhã na sede do CES, Conselho Económico e Social.
Nesta peça de Frederico Moreno juntam-se as várias reacções de alguns dos sindicatos da UGT, uns contra outros a favor, como o dos enfermeiros, os bancários de sul e ilhas, o sindicato independente das pescas e a FNE.

Vinho e pastéis de nata

O Primeiro-Ministro foi visitar a Casa Ermelinda Freitas. É um dos produtores de vinho mais medalhados nos concursos internacionais.

Com a vinha a servir de cenário, Passos Coelho elegeu a agricultura como prioridade da economia nacional: “serve para absorver emprego e é um valor acrescentado para as exportações”.

De caminho, elogiou a Ministra da Agricultura pelos valores do investimento atingidos em 2011, no âmbito do PRODER e aproveitou para responder ao nervosismo dos mercados financeiros:  "o Governo tudo fará para apresentar resultados e não discursos",  com Passos Coelho a considerar que é preciso cumprir o objectivo de redução do défice "sem derrapagens".

Na mesa de provas, entre queijos e tortas de azeitão, também se viam pastéis de nata. Questionado sobre a proposta lançada há dias pelo ministro da Economia que desafiou à internacionalização do pastel de nata, Passos Coelho deu aval à ideia de Álvaro Santos Pereira.

"Espero que os pastéis de nata possam ter uma grande expressão internacional. Eu adoro pastéis de natal", comentou Passos Coelho. Ouvir peça

Acordo para a Madeira... ainda não é hoje

"porque o Governo Regional da Madeira ainda não está preparado para isso" disse o PM esta manhã à hora de almoço.

Pedro Passos Coelho espera que ele ocorra o mais rapidamente possível "isso é com a Madeira", afirmou.

Ainda o OE para o TC, apela o STE

Bettencourt Picanço, líder do Sindicato dos Trabalhadores do Estado, deixou na semana passada um apelo aos partidos que se mostraram contra o Orçamento de 2012: mandem o OE para o TC!, como constatou a repórter Madalena Salema.

Bettencourt Picanço é membro do Conselho Nacional do PSD.

Ilda Figueiredo à A1: "Durão Barroso faz o que a Alemanha quer, mesmo que diga que não"

Ilda Figueiredo, 63 anos, economista, deixa de ser eurodeputada pela CDU a partir de dia 18 de janeiro, na próxima 4ªfeira. 12,5 anos de PE, 12 de AR, 5 de vereadora na Câmara do Porto, 7 como vereadora em Gaia.
Promete intensificar a sua acção política em Portugal, como Presidente do Conselho para a Paz e Cooperação e no Comité Central do PCP.

Pontos fortes:

NÃO ME REVEJO NA COREIA DO NORTE

BARROSO TEM A PRATICA QUE MERKEL QUER, MESMO QUE DIGA QUE NÃO, balanço que faz do mandato de Durão Barroso

O NOVO TRATADO? ESTAMOS PARA VER E LUTAR, considera que o novo tratado será ainda mais centralizador do que o de Lisboa, que deu poder à Alemanha e à França. Vamos ver se consegue ser aprovado. Ilda promete ser contra.

PARLAMENTOS EUROPEUS E NACIONAIS SEM DECISÃO, com o Tratado de Lisboa, os parlamentos - europeu e nacionais - ficaram ainda mais reféns das troikas, a verdadeira e do do PSD, CDS e PS

GOV ANTI PATRIOTICO SOBRE EMIGRAÇÃO. Estamos a exportar o melhor que temos e gastámos muito dinheiro para isso

A entrevista a Ilda Figueiredo aqui.

O que vai acontecer nesta Sexta-feira, 13

No Parlamento:

10:00 - Plenário

- Relatório do Provedor de Justiça.

- Projecto de Lei (PCP) - Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em offshore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais-valias mobiliárias realizadas por SGPS.

- Projecto de Lei (BE) - Introduz um mecanismo de salvaguarda da equidade fiscal para todos os contribuintes e elimina as isenções de tributação sobre mais-valias obtidas por SGPS e fundos de investimento.

- Projecto de Lei (BE) - Define o conceito de "direcção efectiva em território português".

- Projecto de Lei (PS) - Promove a equidade fiscal através da alteração ao regime de tributação sobre os lucros distribuídos por sociedades submetidas a regimes fiscais claramente mais favoráveis - Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

- Petição (Pedro António Borges Ferreira e outros) - Vinho com informação é opção.

- Petição (Grupo de Doentes com Fibromialgia) - Pretendem o "Reconhecimento da  Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".

10.10 - Entrevistada de Maria Flor Pedroso esta sexta-feira, na Antena 1, a eurodeputada do PCP Ilda Figueiredo que vai deixar o Parlamento Europeu no próximo dia 18 depois de 12 anos em Bruxelas.

12:30 - Reunião da Conf.Internacional dos Empresários Portugueses com as Câmaras de Comércio Portuguesas espalhadas pelo mundo. Esta reunião que conta com representantes de mais de 20 câmaras terá uma intervenção do novo Presidente da AICEP, Pedro Reis.

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros PAULO PORTAS participa no encontro. A reunião com o MNE foi convocada pelo Ministro e tem por objectivo traçar novas estratégias para estimular o comércio externo.

14:00 – É dia de visita do Ministro da Economia. Álvaro Santos Pereira realiza uma visita a empresas do sector da cortiça, em Santa Maria de Lamas.

O Ministro estará ainda presente na sessão de encerramento do programa INTERCORK, promovida pela APCOR.

O programa INTERCORK, orçado em 21 milhões de euros, teve como objectivo a promoção das exportações da rolha de cortiça e dos materiais de construção e decoração que no seu conjunto abarcam 90 por cento da produção nacional. De acordo com dados do INE, as exportações portuguesas de cortiça têm vindo a crescer a um ritmo superior a 8 por cento ao ano desde 2009.

14:30 – Na Madeira, Partido da Nova Democracia distribui os cerca de oito mil euros da subvenção do partido em vales de 20 euros aos reformados para descontarem nas contas das farmácias.

17:00 - O Grupo coral da Santa Casa da Misericórdia irá Cantar os Reis ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, junto ao Palácio das Necessidades

18.00 - O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Confederação Internacional dos Empresários Portugueses

Sem política à mesa, mas é o acontecimento do ano na gastronomia portuguesa

20:00 - Os cozinheiros dos 12 restaurantes portugueses distinguidos pelo Guia Michelin vão preparar um jantar, no Internacional Gourmet Festival.

O festival, organizado pelo Vila Joya Boutique Resort, conta com a presença de chefes com um total de 65 estrelas do Guia Michelin, de países como Portugal, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos.

Nesta noite dedicada às "Estrelas de Portugal", serão 13 os chefes de cozinha a preparar o jantar, cujo preço varia entre 350 e 500 euros.

21:00 - Conversas improváveis com Marcelo Rebelo de Sousa e Ricardo Araújo Pereira.

O professor/comentador político e o humorista dos Gato Fedorento vão conversar num ambiente moderado pelos jornalistas Anselmo Crespo e Bernardo Ferrão, em Leiria, no Teatro Miguel Franco

21:00 - O eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, participa numa sessão pública sobre "Europa,crise e democracia", na Casa dos Crivos, em Braga

Lá fora:

Em Atenas –

Primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, reúnem-se com representantes de bancos credores.

Os bancos que negoceiam com a Grécia a reestruturação da dívida do país já avisaram Atenas que o tempo para um acordo quanto à participação do setor privado está a acabar.

"As negociações vão continuar, mas o tempo está a acabar para alcançar um acordo",  diz o comunicado, assinado por Jean Lemierre, do banco francês BNP Paribas, e por Charles Dallara, do Instituto de Finanças Internacionais, a associação que reúne os principais bancos globais.

Nomeações : PM reage à polémica

Foto Lusa

Foi na conferência do DN "Made in Portugal" acompanhada pelo jornalista Mário Rui Cardoso. Para ouvir aqui.

"Antes a conflitualidade do que um mau acordo", diz João Proença

audivelmente irritado.
Com meia hora não há qualquer hipóstese de acordo, volta a repetir o líder da UGT.
Que ameaça: a UGT vai bater-se contra todas as medidas do acordo da Troika que entenda lesar os trabalhadores, se não chegar a haver acordo na Concertação Social.
"Quem criou a meia hora que resolva o problema", disse.

Reportagem de Paula Veran.

Poucas horas depois desta conferência de Imprensa o Governo, através do Ministro Pedro Mota Soares, marcou nova reunião da Concertação: 2ªfeira, dia 16.
O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social mostra-se confiante num acordo.
Será que vai deixar cair a meia hora?

Das palavras... aos actos

As nomeações também passaram esta tarde pela Assembleia da República.

Reportagem de Madalena Salema.

Pastéis de nata chegam ao parlamento

 Para ouvir aqui com Basílio Horta (PS), Pedro Pinto (PSD) e Catarina Martins (BE).

"Eu gostava de morrer português"

O presidente do Fórum Autonomia da Madeira, Gabriel Drumond (fórum que integra várias personalidades da região entre as quais o presidente do Executivo madeirense, Alberto João Jardim), acusa o Governo central de ser “um bando de malfeitores” apadrinhado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

E já fala em referendo que deve ser proposto pela Assembleia Legislativa Regional sobre a continuidade da Madeira"debaixo da bandeira de Portugal".

Porquê? Por causa disto.

"Porque não existe um 'franchising' de pastéis de nata?"

A pergunta é de Álvaro Santos Pereira: "Porque não existe um 'franchising' de pastéis de nata?" - é a grande questão diz o Ministro da Economia ao defender que o caminho para a internacionalização das empresas portuguesas passa pela afirmação dos produtos nacionais.

O Ministro acredita que os pastéis de nata podem ser tão vendáveis "como os churrascos Nando's ou os hambúrgueres". Álvaro Santos Pereira anuncia que a estratégia da internacionalização da economia portuguesa e as exportações são, a partir de agora, uma prioridade do Governo como se pode ouvir no resumo feito pela jornalista Augusta Henriques.

E se Alberto João não assinar?

Alberto João Jardim ainda não assinou o plano de resgate da Madeira.
O prazo está a terminar em meados deste mês.

Em entrevista à RTP Madeira diz que não se demite e anuncia crise política nacional.

Manuela Ferreira Leite e a hemodiálise

Manuela Ferreira Leite, ontem à noite no Conta-Corrente da SIC-Notícias, considera que quem tenha mais de 70 anos tem o sempre o direito de pagar a hemodiálise.

António Vitorino, no mesmo programa, chocado com as declarações de Manuela Ferreira Leite.

"O PM não pode estar confortável!"

José Junqueiro exige, em nome da bancada do PS, explicações directas de Pedro Passo Coelho, PM, sobre os convites que fez a Manuel Frexes (actual presidente da CMFundão e a Álvaro Castelo Branco vice presidente de Rui Rio no Porto).

É a primeira vez que o PS enedereça uma pergunta directamente ao PM.

Além da promessa eleitoral de Passos de não fazer nomeações partidárias, há a particularidade de Frexes, como Presidente da Câmara, ter uma dívida de 7 milhões de euros às Águas de Portugal.
Para ouvir aqui.  

Também o Bloco de Esquerda relembra a promessa de Pedro Passos Coelho, pela voz de João Semedo.

Cavaco defende política de crescimento para a Europa e garante que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a Troika

O Presidente da República garante que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a União Europeia e o FMI.

A garantia foi deixada junto de todos os embaixadores acreditados em Portugal, durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo do Corpo Diplomático em Portugal, hoje, no Palácio de Queluz.

Cavaco Silva falou sobre a crise europeia e defendeu que a coordenação de políticas entre os países do Euro não pode restringir-se à disciplina orçamental, mas alargar-se ao crescimento económico, sublinhando que só assim a Europa conseguirá superar a crise.

O presidente anunciou que vai estar em Timor, em Maio, nas comemorações dos 10 anos de Independência. A visita irá integrar-se num périplo por diversos países asiáticos.

Em nome do corpo diplomático falou o núncio apostólico com palavras de esperança no futuro de Portugal e da Europa. Ouvir peça